A Abrage participou, hoje (17/09) do café da manhã promovido pela Frenlogi – Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, que reuniu parlamentares, representantes de associações do setor de energia, transporte de cargas, portos e aeroportos, além de representantes da EPE e da Aneel.( Qual o objetivo?)
Nessa oportunidade, a Abrage destacou que:
- energia é insumo para desenvolvimento e para a qualidade de vida;
- o setor de energia elétrica está em risco tanto do ponto de vista econômico e financeiro, quanto do ponto de vista físico da operação do sistema;
- a última grande reforma do setor elétrico ocorreu em 2004, há 20 anos, sendo urgente avançar em um novo ciclo de modernização regulatória;
- o setor de energia vive um contexto de transformações disruptivas, impulsionadas por novas tecnologias, mudanças no perfil de consumo, inclusive com protagonismo crescente dos consumidores;
- as Medidas Provisórias nº 1.300 e 1.304 são oportunidades para modernização do setor elétrico e tratamento dos riscos que enfrentamos;
- a MP 1.304 precisa ser analisada de forma integrada a outras iniciativas (MP nº 1.300, MP nº 1.307, vetos da Lei de Eólicas Offshore e MP 1212), de modo a garantir mudanças necessárias com coerência e segurança jurídica.
Nesse contexto, precisamos aproveitar a oportunidade de agora, com tramitação de MPs, para interrompermos distorções relevantes no modelo e evoluirmos para um modelo sustentável para o presente e futuro.
Em vez de contratações compulsórias, fortalecimento do planejamento técnico setorial, com execução pela Empresa de Pesquisa Energética, EPE.
Em vez de ampliação de subsídios, sinais de preço realistas e adaptativos à realidade da oferta e demanda e tarifas modernas que incentivem consumo inteligente e eficiente.
Em vez de expansão desordenada de fontes específicas de geração, elaboração de políticas públicas efetivas para a expansão dos investimentos e contratação dos serviços e produtos que o sistema elétrico está realmente precisando, como potência e flexibilidade.