Brasília, 30 de julho de 2025 – Um importante passo para a desburocratização e a eficiência do licenciamento ambiental federal foi dado hoje, 30/07, com a assinatura do Acordo de Cooperação entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SEPPI/PR) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A cerimônia ocorreu na sede do Ibama e contou com a presença da Ministra Marina Silva, que referendou a relevância da iniciativa para a agenda ambiental e de infraestrutura do país.
O acordo visa aprimorar a eficiência, a previsibilidade e a qualidade dos processos de licenciamento relacionados aos empreendimentos estratégicos do país.
A cooperação se desenvolverá em três eixos fundamentais:
- Tecnologia: Implementar um sistema para otimizar processos por meio de automação e aumentar a transparência no licenciamento.
- Otimização de processos: Estruturar metodologia e ferramentas para reduzir o tempo de análise dos processos de licenciamento.
- Qualificação: Treinar e qualificar o corpo técnico dos órgãos ambientais e intervenientes.
Essa iniciativa organiza a distribuição de responsabilidades e a harmonização de processos entre os setores público e privado, evidenciando a importância da parceria assinada hoje entre o IBAMA, a CNI e a Casa Civil. Segundo a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “é possível tecnicamente dar agilidade com qualidade aos processos, sem ter a necessidade de judicialização”. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou o “fortalecimento institucional do licenciamento ambiental” a partir da celebração desse acordo. Com processos mais ágeis e transparentes, espera-se maior segurança jurídica para investimentos, atração de capital nacional e estrangeiro e a expansão da capacidade energética do país. Além disso, a iniciativa fortalece a colaboração entre o setor privado e o governo, buscando otimizar e aumentar a eficiência das ações dos órgãos públicos. Essa sinergia entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental reforça o compromisso do Brasil com uma matriz limpa e eficiente e com a transição energética.
A assinatura do Acordo de Cooperação representa um marco na busca por um ambiente regulatório mais previsível e ágil, essencial para alavancar investimentos e fortalecer a infraestrutura nacional de forma sustentável.