Uberlândia, MG – A Abrage marcou presença no painel “Desenvolvimento da aquicultura em reservatórios do setor elétrico” na Aquishow 2025, realizada em 29 de maio. O debate reuniu representantes da associação, dos aquicultores, do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), focando na integração sustentável dessas importantes atividades.
Em sua apresentação, a assessora técnica da Abrage, Lízia Reis destacou as competências dos concessionários de geração de energia elétrica, que incluem a gestão dos reservatórios e das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Foi ressaltado o papel fundamental das usinas hidrelétricas na manutenção da renovabilidade da matriz energética brasileira, garantindo sustentabilidade, segurança sistêmica e confiabilidade. A competência dos concessionários para realizar a gestão dos níveis operativos dos reservatórios, a partir da interface com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também foi abordada.
Os representantes do MME e do MPA detalharam os avanços na regulamentação dessa interação, com o desenvolvimento de uma portaria interministerial que será submetida à consulta pública. O objetivo é prover segurança jurídica e regulatória para todos os envolvidos, definindo claramente os limites, obrigações, direitos e responsabilidades, sem comprometer a segurança operativa das hidrelétricas e as atividades de aquicultura.